Municípios paranaenses devem mais de R$ 4 milhões ao Samu Noroeste

Dos 101 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal, 33 estão com os pagamentos atrasados.

Por Ademir Zilio 11/01/2018 - 17:18 hs
Foto: divulgação
Municípios paranaenses devem mais de R$ 4 milhões ao Samu Noroeste
Presidente do Consórcio Intermunicipal, Almir Almeida.

mbulâncias sucateadas e falta de dinheiro no caixa. A dívida de municípios com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Noroeste faz com que os atendimentos sejam comprometidos na região.

Dos 101 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal, 33 deles estão com os pagamentos dos últimos quatro anos atrasados. No total, eles devem mais de R$ 4,8 milhões ao Samu Noroeste. Dinheiro que poderia ser investido em novos equipamentos e veículos.

"Esse é o maior saldo devedor que nós temos em toda a história do consórcio. E isso nos prejudica, estamos com todos os automóveis sucateados. Esse recurso seria de suma importância para que pudessemos trocar a frota. Infelizmente, não podemos fazer porque não temos recursos", pontua o presidente do Consórcio Intermunicipal, Almir Almeida.

Em novembro de 2017, Paraná TV mostrou a necessidade da troca de ambulâncias do Samu. Segundo o Consórcio, são 28 veículos e muitos estão sucateados. Alguns já rodaram mais de 250 mil quilômetros.

Diante da inadimplência, o Consórcio Intermunicipal do Samu Noroeste já entrou com ações de cobrança na justiça contra seis cidades. São os municípios com as maiores dívidas acumuladas.

No topo dessa lista está Iporã, que deve ao consórcio R$ 456 mil.

O Consórcio Intermunicipal detalha que também são alvos de ações na justiça os municípios de Campina da Lagoa, com dívida de R$412 mil, Engenheiro Beltrão, que saldo devedor de R$ 325 mil, Jussara, com dívida de R$ 258 mil, Guairaçá, que deve R$ 224 mil e Paranapoema, com dívida de R$ 102 mil.

"Os municípios de Guairaçá, Iporã e Paranapoema nunca pagaram o consórcio, nunca tiveram responsabilidade de pagar. A ação de cobrança pode tentar viabilizar um pouco desses atrasados", diz Almeida.

O Consórcio Intermunicipal detalhou que outros municípios inadimplentes já firmaram acordos para o pagamento dos atrasados. Em alguns casos são dívidas herdadas de gestões anteriores, como é o caso de Perobal, onde o presidente do consórcio é o prefeito.

O município deve parcelas de 2015 e 2016, mas segundo o presidente do consórcio e prefeito de Perobal, a dívida foi parcelada e está sendo paga. Prefeitos que não acertarem as contas podem sofrer punições na justiça, como ações de improbidade administrativa contra o prefeito.

 

O que dizem as prefeituras

 

A prefeitura de Engenheiro Beltrão reconheceu a cobrança e informou que o município tem uma dívida referente ao ano de 2016, em um total de nove parcelas. O valor chega a cerca de R$ 102 mil. O município informou que a dívida é referente a última gestão e desde que a nova administração assumiu, as parcelas estão sendo pagas. Em relação a essa dívida com o Samu, o valor está sendo questionado na justiça.

A prefeitura de Campina da Lagoa disse por telefone que a dívida é da gestão passada e que está buscando um acordo com a administração do consórcio para resolver o problema.

A prefeitura de Paranapoema também reconheceu que existe uma ação de cobrança em relação ao convênio firmado com a gestão anterior e que a assessoria jurídica do município está analisando a maneira de quitar a dívida. Afirmou que a atual administração não possui débitos com o Samu.

O prefeito de Jussara nos informou por telefone que as parcelas pendentes foram renegociadas junto ao consórcio durante uma assembleia no início de dezembro de 2017, e que o pagamento já está sendo realizado.

A prefeitura de Guairaçá informou que vem cumprindo os compromissos firmados com o consórcio do Samu e está restando apenas a parcela do mês de dezembro para quitar a dívida com o consórcio em relação a 2017. Já quanto a dívida em relação a última gestão, a prefeitura informou que realiza um estudo para viabilizar os pagamentos.

A prefeitura de Iporã não respondeu aos questionamentos do Paraná TV.

Fonte G1